Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Sua marca, suas criações artísticas e sua imagem são ativos valiosos — e precisam de proteção jurídica adequada. Nosso escritório atua na defesa e regularização de direitos autorais e propriedade intelectual, oferecendo suporte completo tanto para prevenção de conflitos quanto para solução de litígios.

Direitos autorais na internet

Protegemos conteúdos digitais, incluindo textos, músicas, vídeos, obras artísticas e conteúdos online, garantindo que sua criação não seja usada sem autorização. Se você enfrenta plágio online ou violação de copyright, nossa equipe atua rapidamente para resguardar seus direitos.

Uso indevido de imagem

Nosso trabalho também abrange casos de uso indevido de imagem, defendendo indivíduos e empresas contra exploração não autorizada de identidade, rosto ou marca pessoal. Atuamos para obter indenização por danos morais quando houver prejuízo.

Violação de marca

Protegemos sua marca registrada contra cópias, concorrência desleal e infrações, além de auxiliar no registro de marca junto ao INPI. Nossa atuação garante que seu negócio mantenha exclusividade e segurança jurídica.

Plágio e violação de copyright online

Caso seu conteúdo seja copiado ou reproduzido sem autorização em sites, redes sociais ou plataformas digitais, oferecemos ações legais estratégicas para combater plágio online e violação de direitos autorais, assegurando que sua criação seja respeitada e valorizada.

Combinamos experiência jurídica especializada e estratégias modernas para que você possa criar, inovar e crescer sem riscos de perder o que é seu por direito.

Proteja sua marca, sua obra artística e sua imagem. Fale conosco para garantir segurança jurídica completa em propriedade intelectual e direitos autorais.

Ter uma rede social hackeada ou cair em um golpe digital pode trazer prejuízos financeiros e afetar sua imagem pessoal ou profissional. Nosso escritório atua de forma rápida e eficaz para recuperar sua conta hackeada e buscar seus direitos na Justiça.

Instagram hackeado: o que fazer?

Se você teve o Instagram hackeado, saiba que é possível entrar com ação judicial e pedir liminar para recuperação imediata da conta. Além disso, trabalhamos para garantir indenização por danos morais, sempre que houver exposição da sua imagem ou prejuízo causado pela invasão.

Recuperar conta hackeada

Atuamos em casos de invasão de perfis em redes sociais, e buscamos a recuperação de conta hackeada com urgência. Nosso time jurídico já solucionou situações envolvendo Facebook, Instagram, WhatsApp, TikTok e outras plataformas digitais.

Golpe WhatsApp: atuação jurídica

Caiu em um golpe pelo WhatsApp? É comum que criminosos usem o aplicativo para pedir transferências via PIX, fingindo ser um amigo ou parente. Nosso escritório atua de forma especializada para:

• responsabilizar os fraudadores;
• buscar ressarcimento do dinheiro junto ao banco;
• pleitear indenização por danos morais quando houver prejuízo.

Fraude digital: advogado especializado

Seja um golpe digital, plágio online, uso indevido de imagem ou violação de dados, contar com um advogado especializado em fraude digital faz toda a diferença. Nosso trabalho combina conhecimento jurídico atualizado e estratégias modernas para proteger seus direitos.

Sua conta foi hackeada ou você caiu em um golpe digital? Fale conosco agora mesmo. Atuamos para garantir que seus dados, sua imagem e seu dinheiro estejam seguros.

Direito do Consumidor Digital

No mundo online, suas compras e serviços digitais podem gerar riscos e prejuízos. Nosso escritório atua no Direito do Consumidor na internet, garantindo que seus direitos do consumidor digital sejam respeitados e protegidos, o oferecendo suporte necessário na prevenção e na solução de seus problemas.

Compras online não entregues

Se você comprou um produto online e não recebeu, atuamos para exigir entrega imediata, ressarcimento do valor pago ou indenização por danos morais. Atuamos em marketplaces, lojas virtuais e plataformas de terceiros, protegendo seus direitos em qualquer situação.

Golpes em marketplace e chargeback

Caiu em golpes em marketplace ou sofreu cobranças indevidas no cartão de crédito? Orientamos sobre chargeback em cartão de crédito e adotamos medidas legais para garantir o ressarcimento do prejuízo, responsabilizando os fornecedores e intermediários.

Descontos indevidos na sua conta de telefone, luz, água, gás, faturas de cartão, tarifas bancárias e repetição de indébito com devolução em dobro do valor descontado

Nosso escritório também atua em casos de descontos indevidos na conta de telefone ou outras cobranças erradas. Podemos solicitar a repetição de indébito, garantindo que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro, sempre que previsto em lei, além de buscar reparação por danos morais.

Auxílio passo-a-passo online

Nosso advogado orienta você de forma prática e segura em reclamações contra ANATEL, ANAC, BACEN e PROCON, oferecendo assistência completa, com guia passo a passo online e suporte na abertura do boletim de ocorrência, garantindo que seus direitos sejam plenamente protegidos.

Direitos do consumidor na internet

Cuidamos para que seus direitos do consumidor na internet sejam respeitados, abrangendo compras online, serviços digitais, fraudes, cobranças indevidas e problemas com plataformas de e-commerce. Atuamos com estratégias jurídicas modernas, buscando segurança em todas as suas transações digitais.

Teve problemas com compras online, serviços digitais ou cobranças indevidas? Fale conosco. Atuamos na defesa de consumidores em casos de golpes digitais, compras não entregues, descontos indevidos e fraudes em marketplaces, buscando sempre o melhor resultado e oferecendo o suporte jurídico necessário em todas as suas relações de consumo online.

A vida no ambiente online traz muitas oportunidades, mas também riscos jurídicos que exigem atenção. Nosso escritório atua de forma especializada em Direito Digital, oferecendo suporte completo para proteção da sua reputação, imagem, conteúdo e marca, além da defesa contra crimes virtuais e fraudes digitais.

Reputação e remoção de conteúdo da internet

Atuamos de forma especializada na remoção de conteúdo da internet, cuidando de situações como fotos publicadas sem autorização, imagens usadas sem consentimento, uso indevido de arte ou design, falta de crédito em obras no Instagram e até a remoção de marcas exploradas de forma irregular. Além disso, realizamos notificações para retirada de conteúdos piratas, assegurando a proteção dos seus direitos autorais e de propriedade intelectual.

Direito ao esquecimento e notícias falsas

Se você precisa saber como remover seu nome do Google ou foi vítima de notícia falsa na internet, nosso escritório oferece suporte jurídico completo em casos de processo por difamação online, atuando para proteger sua honra, imagem e reputação digital.

Danos à imagem e invasão de privacidade

Nosso time atua em casos de danos à imagem e invasão de privacidade, buscando medidas rápidas e indenizações justas para reparar os prejuízos causados por publicações ou exposições não autorizadas.

Crimes cibernéticos e fraudes digitais

Somos especializados em crimes cibernéticos, como golpe do PIX, estelionato digital e demais crimes virtuais. Atuamos como advogado de crimes virtuais, conduzindo processos contra fraudadores e orientando como denunciar crime virtual junto às autoridades.

Conflitos digitais e propriedade online

Também atuamos em situações de registro indevido de domínio, garantindo que marcas e nomes comerciais não sejam usados de forma irregular por terceiros. Nosso escritório trabalha para resguardar seu negócio e sua presença digital.

Advocacia especializada em Direito Digital

Nosso escritório de advocacia digital alia experiência em tecnologia e direito, oferecendo consultoria em Direito Digital para pessoas físicas, artistas e empresas. Nosso compromisso é buscar as melhores soluções jurídicas para proteger sua imagem, seu conteúdo e seus ativos digitais.

Sua reputação e segurança também precisam de proteção no ambiente digital. Conte com um advogado de Direito Digital para defender sua imagem, remover conteúdos indevidos, agir contra pirataria, resolver conflitos de domínios e atuar contra crimes virtuais e fraudes digitais.

Elaboramos e revisamos contratos sob medida para garantir segurança jurídica em todas as suas negociações, para proteger sua imagem, direitos autorais e marca.

Atuamos de forma especializada em direito de imagem, direitos autorais e contratos para influenciadores digitais, oferecendo suporte completo em licença e autorização de uso de imagem, contratos para influenciadores, licenciamento de marca, collabs entre marcas, definição de royalties e registro de direitos autorais e marcas no INPI. Nosso trabalho abrange tanto a prevenção de litígios quanto a defesa em processos, garantindo segurança jurídica e tranquilidade em todas as suas parcerias e criações.

Nosso objetivo é garantir segurança jurídica em todas as suas parcerias, publicidades e criações, evitando uso indevido de imagem e conflitos legais.

O mundo da moda exige criação, inovação e proteção jurídica. Nosso escritório atua de forma especializada em Direito da Moda, oferecendo soluções completas para estilistas, marcas, e-commerce de moda e profissionais do setor, garantindo segurança jurídica em propriedade intelectual, contratos e parcerias comerciais.

Proteção de design e propriedade intelectual

Atuamos na proteção de design de moda, desenho industrial, registro de estampas, marcas de roupa e trade dress, além de orientar sobre como registrar uma marca no INPI. Defendemos estilistas e marcas contra plágio na moda, cópia de roupa é crime e venda de produtos falsificados na internet, assegurando a integridade da criação.

Contratos e licenciamento

Oferecemos suporte em contratos de collab, licenciamento de marca, contratos com modelos, contratos de confidencialidade (NDA) e parcerias entre marcas, definindo royalties, proteção de imagem de campanhas e regras para publi de moda. Nosso trabalho garante clareza, segurança e valorização dos direitos de todos os envolvidos.

Branding jurídico e imagem de marca

Protegemos o nome da sua loja, sua identidade visual e posicionamento de marca, com estratégias jurídicas inspiradas em casos de referência, como o caso Louboutin da sola vermelha. Também orientamos sobre como denunciar plágio no Instagram e outras plataformas digitais.

Advocacia especializada em moda

Nosso escritório atua como advogado para e-commerce de moda, garantindo suporte completo em direito da moda, contratos, branding jurídico e proteção de propriedade intelectual. Combinamos conhecimento técnico e experiência no setor para proteger suas criações e sua imagem, permitindo que você crie, inove e comercialize com segurança.

Se você é estilista, marca ou profissional da moda, conte conosco para proteger suas criações, imagem e negócios no mercado da moda.

Preservar o patrimônio histórico e cultural é proteger nossa memória, identidade e direitos culturais. Nosso escritório atua de forma especializada em direito do patrimônio histórico, oferecendo suporte completo em processos de tombamento, registro de bens imateriais e gestão de acervos culturais, garantindo orientação jurídica para pessoas físicas, instituições e gestores culturais.

Tombamento e registro de bens

Auxiliamos na compreensão e condução de processos de tombamento e registro de patrimônio histórico, esclarecendo diferenças importantes entre ambos e orientando sobre questões como: imóvel tombado pode ser vendido, domínio público, autores e obras em domínio público, além do acesso a bibliotecas digitais gratuitas e acervos digitais. Também atuamos na orientação de salvaguarda de bens culturais e gestão de patrimônio cultural imaterial, incluindo festas populares, expressões culturais tradicionais.

Direitos culturais e acesso à cultura

Orientamos sobre direitos culturais, função social do patrimônio, acesso à cultura, lei de acesso à informação cultural, Constituição e cultura e fomento à cultura. Nosso escritório também presta assessoria na ação civil pública em defesa do patrimônio cultural, proteção de obras de arte e uso de imagem de obras culturais, assegurando a preservação dos direitos de todos os envolvidos.

Gestão e conservação de acervos

Oferecemos suporte completo em inventário de referências culturais (INRC), plano museológico, catalogação de museu, política de aquisição de acervo, conservação de obras de arte e segurança em museus, garantindo que os acervos sejam organizados, protegidos e preservados para gerações futuras.

Advocacia especializada em patrimônio histórico

Nosso escritório alia experiência jurídica e conhecimento em patrimônio cultural para proteger bens culturais tangíveis e intangíveis, orientar sobre expressões culturais, patrimônio imaterial e domínio público, e garantir que a memória e a identidade cultural sejam respeitadas e preservadas.

Se você atua na gestão, preservação ou defesa do patrimônio histórico e cultural, conte conosco para proteger, registrar e organizar bens culturais, garantindo segurança jurídica e respeito à memória coletiva.